A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou o pedido de aborto a uma grávida de seis semanas que alegou problemas financeiros. Rebeca Mendes Silva Leite, de 30 anos, já tem dois filhos, recebe um salário de R$ 1.250, possui um contrato de trabalho temporário que deve encerrar em dois meses, paga um aluguel de R$ 600 e tem bolsa de estudos em uma graduação ainda não concluído.
A ação foi movida pelo PSOL, que quer descriminalizar o aborto no Brasil quando a gestação tem até 12 semanas. O partido também pediu uma liminar que estenda os efeitos da decisão a todas as grávidas, que também foi negada. A íntegra da decisão de Weber com os argumentos não está disponível. O PSOL alega que negar este pedido equivale a torturar a mulher, pois a impõe sofrimento e risco à saúde física, mental e social, como cita o “Globo”.
“Rebeca é uma jovem mãe que sonha em alcançar o diploma de ensino superior a fim de oferecer maior bem-estar a sua família. A maternidade lhe é uma experiência gratificante e intensa, e exatamente por vivê-la com tanta responsabilidade e amor é que está segura em não ter condições de ter um terceiro filho. As limitações são existenciais e financeiras: por saber o que é a boa maternidade, Rebeca não poderia ter mais um filho, além de saber que os recursos financeiros da família não são suficientes”, alegou a sigla.
Ainda de acordo com o partido, por ter outros dois filhos, Rebeca “jamais cogitaria violar a lei ou arriscar sua própria vida para interromper a gestação”. A mulher também recebe R$ 700,00 a R$ 1.000 de pensão do ex-marido, que é pai dos dois filhos e também do feto, fruto de uma relação após separação.
Sobre a utilização de métodos contraceptivos, a defesa de Rebeca informou que ela interrompeu um método injetável por conta dos efeitos colaterais e aguardava data para realizar exames que a possibilitariam a utilização de um dispositivo intra-uterino (DIU) de cobre.
A ação pedindo a liberação do aborto até a 12ª semana de gravidez foi proposta pelo PSOL em 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher. Desde então, segundo o partido com informações de um estudo financiado pelo Ministério da Saúde, cerca de 330 mil mulheres brasileiras já fizeram aborto. “A vida e a saúde dessas centenas de milhares de mulheres foram colocadas em risco pela criminalização de sua decisão reprodutiva”, concluiu. (Noticias ao Minuto)
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