Desde a meia-noite desta quarta-feira (15), já está valendo o novo valor da passagem de ônibus na cidade do Rio de Janeiro: R$ 3,40, em lugar dos R$ 3,60. Por determinação da justiça, a tarifa foi reduzida em R$ 0,20. A decisão judicial é de dia 9 de novembro. O despacho da 13ª Vara de Fazenda Pública suspende os efeitos de um decreto municipal que autorizou o acréscimo a partir de 1º de janeiro de 2016.
"Por tais fundamentos, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 41.190/2015 com a exclusão da estrutura tarifária do acréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos) ao reajuste contratual autorizado a partir de 1º de janeiro de 2016", escreveu a juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública.
É a segunda redução este ano. Em agosto, o preço caiu de R$ 3,80 para R$ 3,60.
O sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirmou que está recorrendo da decisão judicial.
A Procuradoria do Município do Rio de Janeiro também pediu à justiça um esclarecimento sobre onde exatamente está a irregularidade na fórmula do cálculo das passagens que motivou a queda nos valores.
Tags:
Rio de Janeiro