Texto UPB. Foto: Henrique Praxedes/Ascom UPB
Duas vitórias do movimento municipalista: derrubada do veto do Encontro de Contas e liberação de R$ 2 bi para socorrer municípios
A força municipalista, que reuniu mais de 3 mil prefeitos brasileiros – sendo 401 representantes baianos – na capital federal, nesta quarta-feira (22), gerou duas vitórias importantes para as prefeituras de todo o país, que se encontram em estado financeiro alarmante.
A primeira trata-se da derrubada do veto do presidente Temer, referente ao Encontro de Contas (Veto 30/2017). O Encontro de Contas permitirá uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.
A segunda é que o governo federal autorizou, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. O valor destinado aos municípios baianos vai ajudar, por exemplo, no pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais e manter os serviços de saúde e educação, que, no momento, estão ameaçados por conta da grande crise instalada no país.
“Esse é o resultado de uma luta que começou no dia 26 de outubro, em Salvador. Independente de partido político, nós, prefeitos e prefeitas, nos unimos em prol de um objetivo: o sofrimento financeiro que tomou conta das prefeituras brasileiras. Desde ontem, estamos em Brasília fazendo toda a pressão necessária para que os olhos de Brasília estejam voltados aos municípios. Essa vitória é a maior prova de que juntos somos mais fortes”, comemorou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
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