Pré-candidato à Presidência da República, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) afirmou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (25), que a condenação do ex-presidente Lula (PT) a 12 anos e um mês de prisão representa um “divisor de águas” na Justiça brasileira. A pena, que incrimina o petista pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, é maior que os nove anos e meio determinados pelo juiz Sérgio Moro, em julho do ano passado.
“Acho que é um julgamento realmente emblemático. Significa um avanço. Acho que pode ser um marco divisor, um marco de um novo rumo para a Justiça brasileira. Há quanto tempo há um clamor para que as autoridades sejam julgadas e condenadas? Nós chegamos agora a esse estágio de atendimento desse clamor popular”, avaliou Dias, referindo-se à sentença ratificada em segunda instância pelo Tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Segundo o senador, até então, o que se dizia “era que a Justiça do Brasil só alcançava pobres, especialmente os negros", o que, para ele, não mais se justifica. “Nós temos barões da corrupção na cadeia e um ex-presidente da República sendo julgado e condenado. Eu creio que se trata de um avanço incrível”, destacou.
Sobre o argumento dos petistas de que faltaram provas contra Lula, cuja defesa sustentou sua inocência no caso do tríplex do Guarujá (SP), o presidenciável elogiou o trabalho dos desembargadores da corte gaúcha. “As provas são inúmeras. O relator [João Pedro Gebran Neto], com consistência técnica, apresentou prova a prova. Conclui-se que elas são seguras para a condenação. Por unanimidade, os dois desembargadores, da mesma forma, são reconhecidamente competentes. São reconhecidamente dignos. São reconhecidamente honestos. Isto já é da história deles. Eu não tenho nenhum motivo para duvidar dessas provas”, avaliou.
Organização criminosa
Para Dias, ao analisar “o conjunto da obra”, a Operação Lava Jato revelou a existência de uma organização criminosa, cujo mentor [o ex-presidente] não poderia passar incólume. “Não há organização criminosa sem chefe, o que seria obviamente uma inversão de valores você prender os integrantes da organização criminosa e não prender o seu chefe. Então é evidente que, para a opinião pública, para que essa sensação de impunidade não prevaleça, nós temos que ir às últimas consequências”.
“É claro que lamentando por esse infortúnio. Mas não há dúvida de que, em nome do Estado de Direito, em respeito à legislação, na busca do cumprimento do artigo 5 da Constituição, que diz que somos iguais perante a lei. E ninguém pode estar acima da lei. Na busca desse ideal, certamente esse julgamento de Porto Alegre é um avanço histórico, que tem que ser registrado", reiterou.
Foro privilegiado
Embora se mostre otimista, Dias afirma que, para a consolidação de uma nova Justiça, é preciso pôr fim ao chamado foro privilegiado, instrumento, que, avalia, abre brechas para poderosos. “Enquanto prevalecer o foro privilegiado, autoridades continuarão inalcançáveis. Elas estão lá, naquele pedestal. O Supremo Tribunal federal (STF) não tem condição de julgar todas as ações. São mais de 54 mil autoridades beneficiadas com o foro privilegiado. E nós ficamos com essa sensação de impunidade. É por isso que se cobra: por que o ex-presidente é julgado e os outros não são? Os outros ainda não foram julgados porque possuem mandatos. Portanto, é urgente acabar com o fórum privilegiado”, afirmou.
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