São Paulo — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso pela Polícia Federal nesta noite em São Bernardo do Campo. O ex-presidente está sendo levado num comboio de viaturas. A Polícia não informou qual é o destino do comboio mas é provável que seja o aeroporto de Congonhas, já que Lula deverá ser levado a Curitiba para iniciar o cumprimento de sua pena.
Lula se entregou depois de fazer, nesta manhã, um longo discurso em que atacou a imprensa e a Lava Jato e conclamou a militância petista a seguir mobilizada, dizendo-se vítima de uma injustiça.
Lula foi condenado a doze anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado. Ele teria recebido, da construtora OAS, um apartamento tríplex em Guarujá (SP) como propina em troca de facilitar contratos irregulares dessa empresa com a Petrobras.
O despacho determinando a prisão de Lula foi emitido pelo juiz federal Sérgio Moro na quinta-feira. Moro deu prazo até 17h de sexta-feira para que o ex-presidente se apresentasse voluntariamente à PF em Curitiba. Mas Lula preferiu permanecer no Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, onde iniciou sua carreira como sindicalista e político, ignorando o prazo estabelecido pelo Juiz.
Moro proibiu que o ex-presidente fosse algemado. Também determinou que Lula cumpra a pena em uma sala reservada, já preparada pela Polícia Federal, e fique separado dos demais presos “em razão da dignidade do cargo do ocupado”.
O ex-presidente vai ficar na Superintendência da PF em Curitiba, onde estão também os alvos da Lava Jato que negociam delação premiada. O juiz avalia que não seria seguro para o ex-presidente ficar detido no Complexo Médico-Penal (CMP), penitenciária na região metropolitana de Curitiba.
A Polícia Federal disponibilizou um jato para o deslocamento de Lula entre São Paulo e Curitiba. O “Dia D” da Lava Jato, como tem sido chamado na Polícia Federal, envolve apoio da Polícia Militar para conter protestos e isolar avenidas.
A decisão de Moro aconteceu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, na madrugada de quinta-feira (5), um pedido de habeas corpus a Lula e de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitar embargos de declaração contra a condenação pela corte em segunda instância.
O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República na eleição de outubro, mas deve ficar impedido de concorrer por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os condenados em órgãos colegiados do Judiciário, caso da 8ª Turma do TRF-4.
Lula foi condenado em primeira instância por Moro e teve sua condenação confirmada, em segunda instância, pela 8ª Turma do TRF-4. O petista nega ser dono do apartamento tríplex a que se refere a condenação, assim como quaisquer irregularidades, e diz ser vítima de perseguição política. Lula ainda é alvo em outros seis processos no âmbito da operação Lava Jato.
Lula será solto logo?
A defesa do ex-presidente pode ainda entrar com mais um recurso contra a decisão da 8ª Turma. Chamado de “embargo dos embargos”, esse tipo de ação visa contestar a decisão que rejeitou os embargos iniciais. Mas é improvável que isso altere a situação de Lula agora.
O acórdão que rejeitou os embargos de declaração foi publicado na terça-feira (27). Com isso, os advogados de Lula teriam até o próximo dia 10 para apresentar o novo recurso. No entanto, como disse a EXAME o jurista Davi Tangerino, da FGV Direito SP, a apresentação desse tipo de recurso não impede o cumprimento da pena.
Há dúvidas sobre quanto tempo Lula ficará na cadeia. Há duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a prisão de condenados em segunda instância. É possível que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, decida colocá-las em julgamento no Tribunal.
Se uma dessas ADIs for aceita, a prisão de Lula pode ser revogada. Ele ganharia o direito de aguardar em liberdade enquanto seus advogados seguem apelando e realizando manobras jurídicas protelatórias, o que pode se prolongar até a prescrição da pena, livrando o ex-presidente da prisão.
Mesmo que Cármen Lúcia não coloque as ADIs em julgamento, isso provavelmente será feito por Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em setembro. Então, é possível que Lula deixe a prisão antes das eleições de outubro.
EXAME