A primeira a falar foi a advogada Sônia Portela, que abordou a Lei Maria da Penha, em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, e é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como umas das três melhores legislações do mundo, no enfrentamento à violência contra as mulheres. Ela deu detalhes de quais situações são enquadradas na Lei e as consequências para os agressores.
“Quem insiste em cometer esse tipo de crime precisa ter a noção exata de que a Lei existe a as penalidades são duras para quem insistir em desrespeitar o que a legislação estabelece”, explicou.
Já a psicóloga e coordenadora do Programa Borboleta, Flávia Rizkalla, destacou que a criança ou adolescente, vítima de algum tipo de abuso apresenta sinais. Entre eles um comportamento diferente do habitual, isolamento e queda no rendimento escolar.
Rizkalla explicou ainda que, em muitos casos, a falta de uma estrutura familiar sólida pode favorecer o aparecimento de diversos tipos de problemas. “Hoje em dia é muito comum crianças conviverem na mesma casa com pessoas que não se conhecem há muito tempo, como padrastos, por exemplo. Em muitos casos, essas pessoas são as responsáveis pelas agressões”, destacou.
O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, Daniel Alves, ratificou a importância de ações educativa s para o combate a esse tipo de crime. O gestor elogiou o trabalho feito em parceria com a Secretaria de Educação e garantiu total apoio às ações do Programa Borboleta.
“Hoje ele é referência no estado e em todo o país. Temos pessoas muito qualificadas trabalhando conosco e nossas ações ainda vão continuar rendendo muitos benefícios para o nosso município”, garantiu.
A professora Cintia Dourado elogiou a iniciativa e garante que, a partir da iniciativa, todos os gestores educacionais estarão mais preparados para identificar possíveis anormalidades.
“Nós orientadores, também temos a função de garantir a proteção das nossas crianças e adolescentes e nada melhor do que eventos como esse que nos preparam para todos os tipos de situação”, encerrou.
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Luiz Eduardo Magalhães