Após ter feito uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderia deixar o senado na metade do mandato e se candidatar novamente ao cargo na próxima eleição, o senador Romário (Podemos-RJ) recebeu sua resposta. O TSE declarou nesta terça (25) que ele não poderá realizar a ação.
O jogador de futebol foi eleito em 2014 para o cargo, tomando posse em 2015 e só termina o mandato em 2023. Caso ele fosse eleito neste ano e fizesse o que soliciou, ele ficaria no cargo até 2026.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da consulta, disse que a hipótese era legalmente inviável. Há eleições para o Senado a cada quatro anos, sendo que alguns mandatos terminam em um quadriênio e outros, no seguinte. “Permitir que um senador que ainda tenha mais quatro anos de mandato deixe o cargo para o suplente é fraudar a vontade popular e o mandamento constitucional que exige a renovação da composição do Senado a cada quatro anos”, disse o ministro.
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