Salvador tem ocupações 'piores do que a vista em São Paulo', mas sem fiscalização

Como o prédio ocupado no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, que desmoronou por conta de um incêndio na última terça-feira (2) (veja aqui), Salvador também possui ocupações em edifícios de risco. Elas estão em locais como na ladeira Água Brusca, na Avenida Mucambo, no Trobogy, na Estrada do Coqueiro Grande, em Cajazeiras, ou ainda em sobrados abandonados no Centro Histórico da Cidade, área de maior concentração de habitações do gênero. Apesar dos exemplos apontados pelo Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) não faltarem, nenhum órgão municipal responsável pelas construções sabe precisar exatamente quantos são e quantas famílias vivem em ocupações por aqui. Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo informou que existem em Salvador cerca 400 casarões e prédios abandonados na região do Centro Histórico da cidade e do Centro Antigo. O órgão notificou os proprietários dos imóveis para que façam a manutenção predial, mas, só a partir desta quarta (3), começarão a analisar quantos desses imóveis estão ocupados irregularmente. O risco porém, já está instalado nesses lugares. “Nós sabemos da existência de vários prédios de ocupação que estão em situação pior do que o visto em São Paulo. Situação crítica”, falou Gessi Nascimento, assessor técnico Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea). O engenheiro civil cita os riscos dos prédios ocupados, que muitas vezes “reformados” com materiais inflamáveis. “Além das instalações clandestinas de luz sem nenhum tipo de critério, existe uso de material de alta combustão nesses locais. As pessoas usam papelão e plástico, o que só facilitaria a propagação de um incêndio”, completa Gessi ao citar a fatalidade em São Paulo. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto da Bahia defende que faz o que pode para garantir a manutenção da moradias. “As famílias que ocupam buscam minimizar os problemas, mas não temos condições para resolver. Por estarem abandonados, todos os prédios estão em condições precárias”, confessa Idelmário Proença, coordenador do MSTS Bahia. Ainda segundo a coordenação do movimento, cerca de 17 prédios estavam ocupados em Salvador até 5 anos atrás pelo movimento. O número caiu e, atualmente, o MSTS-BA, sem contar com outros movimentos, mantém 4 imóveis. Dois estão no Comércio: o Edifício Avelino Nunes e o Edifício Rajada, na Praça Marechal Deodoro. As outras ocupações ficam no Galpão Leste, na rua Nilo Peçanha, Calçada, e próximo ao Mercado do Peixe na Jequitaia, saída da Via Expressa. Os prédios foram ocupados em 2004 e, das 150 famílias que iniciaram a habitação de risco, 18 ficaram no Rajada, 22 no Avelino e 50 famílias na Jequitaia. O coordenador conta que a redução se deu por razão do programa Minha Casa, Minha Vida, que entregava casas aos ocupantes. “O programa deu opção para essas famílias, mas, uma vez com a construção de moradias interrompida durante o governo atual, a tendência é que se intensifique novamente a ocupação de imóveis em Salvador”, afirmou. 

A capital baiana até possui uma lei municipal que obriga a manutenção de prédios pelos proprietários, mesmo os abandonados. Promulgada em 2001, a Lei de Manutenção Predial, obriga proprietários a realizar manutenção em edificações de 5 em 5 anos. “Nunca vi uma única manutenção nos prédios ocupados. Existe a lei, mas não existe fiscalização. Não adianta ter decreto, se não há fiscalização”, lembra Idelmário. O Crea é um dos órgãos que cobra uma fiscalização mais rigorosa pela Sedur. “Vivemos um fato social gritante. Pessoas ocupam lugares impróprios pela necessidade e não tem um sistema de engenharia pública para controlar esse problema”, ressaltou o assessor técnico do Conselho. “Salvador foi uma das primeiras cidades a terem uma legislação para manutenção predial, mas na prática ela fica devendo”. 

O problema só não é mais gritante por conta do ainda jovem processo de verticalização da cidade. Apenas há 60 anos Salvador começou a ter mais prédios verticais. Por conta disso, maior parte das ocupações acabam se concentrando em terrenos e locais abandonados. A exemplo de prédios históricos no centro, como destaca Marli Carrara da União Nacional por Moradia Popular. “Não vivemos a mesma situação de São Paulo em que prédios altos são muito ocupados”, comenta Daniel Colina do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). “No nosso caso, tínhamos alguns prédios altos ocupados na Carlos Gomes, mas que foram deixados pelas péssimas condições de habitação. Saíram porque não houve opção. Nada foi feito para melhorar a moradia”, continua o arquiteto. O Pelourinho é uma das áreas que mais concentra ocupações ilegais. Nos sobradinhos do Centro Histórico, famílias também se colocam em risco nas construções que utilizam muita madeira. “Salvador, como a primeira capital do Brasil, tem um patrimônio histórico que está em perigo”, completa Colina. Procurada pelo Bahia Notícias para repercutir à questão, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) declarou que, como a Sedur, não possui dados sobre a ocupações em Salvador. De acordo com estimativa feita em 2016 pelo Movimento dos Sem-Teto da Bahia ao A Tarde, existiam, há dois anos, cerca de 500 imóveis abandonados na capital, sendo aproximadamente 200 na área antiga.