A juíza eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA), determinou que a coligação liderada pelo governador Rui Costa (PT) retire do ar uma propaganda que associa ao candidato ao Senado pelo PSC, Irmão Lázaro, ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), e ainda atribui a ele a ida de Michel Temer (MDB) para o comando do Executivo nacional.
“Lázaro votou para tirar Dilma da presidência e colocou Temer no poder. Aumentando o desemprego e a pobreza. Lázaro apoia a prisão injusta de Lula, sem crime e sem provas. Lázaro está contra o governador Rui Costa. Esse é Lázaro. Um candidato assim não merece o seu voto para o Senado”, diz um trecho da propaganda.
Para Carmem Lúcia Pinheiro, a peça tem caráter ofensivo. “Verifica-se, em exame perfunctório, que a coligação representada ultrapassa a mera informação política acerca do candidato adversário, visto que associa o fato do representante apresentar posição política de oposição ao atual governo estadual a fatos como chegada de Temer à presidência, aumento do desemprego e da pobreza e de apoio a uma prisão ‘sem crime e sem provas’, buscando induzir o eleitorado a pensar que o aspirante ao cargo de Senador Antonio Lázaro Silva teria ingerência direta nos fatos listados”, diz um trecho da decisão.
Caso a decisão não seja cumprida, a coligação de Rui pagará multa diária de R$ 5 mil.
“Lázaro votou para tirar Dilma da presidência e colocou Temer no poder. Aumentando o desemprego e a pobreza. Lázaro apoia a prisão injusta de Lula, sem crime e sem provas. Lázaro está contra o governador Rui Costa. Esse é Lázaro. Um candidato assim não merece o seu voto para o Senado”, diz um trecho da propaganda.
Para Carmem Lúcia Pinheiro, a peça tem caráter ofensivo. “Verifica-se, em exame perfunctório, que a coligação representada ultrapassa a mera informação política acerca do candidato adversário, visto que associa o fato do representante apresentar posição política de oposição ao atual governo estadual a fatos como chegada de Temer à presidência, aumento do desemprego e da pobreza e de apoio a uma prisão ‘sem crime e sem provas’, buscando induzir o eleitorado a pensar que o aspirante ao cargo de Senador Antonio Lázaro Silva teria ingerência direta nos fatos listados”, diz um trecho da decisão.
Caso a decisão não seja cumprida, a coligação de Rui pagará multa diária de R$ 5 mil.
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