R$ 206.148.941,15. Esta é a soma total dos valores que não foram repassados pela Caixa Econômica Federal para a conclusão de 765 obras na Bahia, segundo informações do último levantamento da Confederação Nacional de Municípios. Quase a metade destas – 350 – são geridas pelo Ministério das Cidades.
Segundo o órgão, a Caixa deixa de repassar a verba para o andamento das obras quando é constatada alguma irregularidade no andamento. Em contato com o VN, o Ministério das Cidades afirmou que, por se tratar de um levantamento de 2017, algumas obras já foram concluídas. A exemplo da construção do Parque Novo Tempo.
A situação não se repete no município de Aurelino Leal, a 256km da capital baiana. A construção de um cais na cidade, que tem o objetivo de proporcionar um espaço de lazer para pratica de esportes para os quase 18 mil habitantes, foi orçada em 2013 em R$ 2.008.742,27 e ainda está com 15,73% da obra realizada.
O Ministério das Cidades afirmou que foram liberados R$21.853,29 em 23/06/2018 e R$ 153.705,50 em 27/09/2018. O Ministério informou ainda que em outubro foi realizada medição na obra e novos recursos devem ser enviados em novembro. Outro obra que também está paralisada é a implantação de pavimentação e saneamento em vias públicas urbanas (drenagem pluvial com passeios públicos), no município de Itajuípe. A obra, iniciada em 2014, está no início, com 13,9% de andamento, segundo a Caixa.
O Ministério afirmou que para esta já foram liberados R$ 47.501,55 e há um valor passível de liberação de R$ 69.401,77. Essa liberação, segundo o órgão, depende de repasse financeiro pela Secretaria de Governo da Presidência da República.
A pavimentação de ruas em Iraquara, ao centro norte da Bahia, iniciada em 2013 e orçada em 3.908.614,00, está com 36,6% de andamento concluído. Segundo o Ministério das Cidades, já foram liberados R$ 701.494,63 para a obra e R$ 747.783,22 estão passíveis de liberação. Essa liberação depende de repasse financeiro pela Secretaria de Governo da Presidência da República, segundo o Ministério.
Em Salvador, uma obra de implantação de pavimentação, passeios, meio-fio, macrodrenagem e microdrenagem, terraplanagem, esgotamento sanitário e urbanização no bairro Mata Escura também está paralisada. Entretanto, segundo o Ministério das Cidades, não há atraso no repasse de verbas para a obra, tendo em vista que o valor já liberado, R$ 2.281.550,72, é compatível com o percentual de execução de obra informada na última medição realizada pela Caixa, 73,7%.
Segundo o Ministério, o município estará habilitado a receber os repasses faltantes após nova medição da obra realizada pela Caixa. Não foi informado o prazo para a nova medição. O Ministério das Cidades também não informou o prazo para a retomada das obras paralisadas citadas.
EMPREGOS
Como se sabe, a redução no número de obras paradas possibilita a contratação de pessoas e, com isso, contribui para a diminuição do desemprego.
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