O Globo – Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira indica que 51% da população acredita que o ex-presidente Lula deve continuar preso. Desde abril, o petista está na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá .
Entre os entrevistados pelo Datafolha, 37% afirmam que Lula deveria ser perdoado e solto, enquanto 8% acreditam que o ex-presidente deveria cumprir o resto da pena em prisão domiciliar. Segundo a pesquisa, 4% não souberam opinar.
A possibilidade de conceder um indulto presidencial a Lula foi discutida ao longo da campanha. O candidato do PT, Fernando Haddad, afirmou que o líder petista não quer receber o benefício. Dentro do PT, acredita-se que Lula será solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a prisão em segunda instância.
Haddad afirmou que não concederá o perdão de pena a Lula se for eleito, mesmo que as cortes superiores não reconhecem a inocência do ex-presidente.
Indulto é o termo jurídico para perdão parcial ou total da pena de um condenado. Há duas possibilidades de se fazer isso, segundo a lei brasileira. A mais comum é o indulto coletivo, concedido, em geral, no Natal. Nos últimos anos, a Presidência edita um decreto em que lista critérios, como o crime cometido e o tempo passado na prisão, para que um condenado tenha direito ao benefício.
A outra forma de conceder o benefício é o indulto individual, também chamado de graça. Enquanto o indulto coletivo é dado todo ano, a graça não faz parte da tradição jurídica brasileira. Por meio desse instrumento, o presidente pode perdoar a pena de algum condenado alegando, por exemplo, motivos humanitários.
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