O projeto reduz o valor das gratificações pagas a professores que concluem pós-graduação, mestrado e doutorado. Atualmente os profissionais que fazem mestrado têm direito a 20% e com a aprovação da lei vai para 15%. Já os que fazem doutorado ganham 25% de gratificação e o projeto reduz para 20%.
Já os professores que concluírem uma pós graduação com carga horária superior a 270 horas passam a receber 10% de gratificação.
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