Um projeto de lei enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe diminuir o valor de gratificações pagas a professores da rede estadual que concluem cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
A matéria, que faz parte do pacote de medidas para conter o rombo nas contas, deve ser submetido à votação na próxima semana, uma vez que a urgência já foi aprovada.
Segundo a Secretaria da Fazenda do estado, o déficit na previdência baiana é de R$ 4 bilhões, com previsão de chegar a R$ 8 bilhões em 2022, se não houver reformulação orçamentária.
No projeto, Rui pede para eliminar os aumentos pagos para que professores completem cursos com duração inferior a 360 horas. Hoje os docentes com cursos entre 80 e 360 horas recebem gratificação que varia entre 5% a 15%.
A nova matéria também reduz a gratificação ofertada a profissionais que fazem mestrado (de 20% para 15%) e doutorado (de 25% para 20%).
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