Eleição no Congresso inclui disputa por 682 cargos de até R$ 20 mil

Não são apenas os cargos de comando da Mesa Diretora e de comissões e a possibilidade de pautar questões legislativas estratégicas para os planos do governo Jair Bolsonaro que estão em jogo na eleição para presidente da Câmara e do Senado, na próxima sexta-feira (1º).  

Além dos postos que serão ocupados por deputados ou senadores, estes parlamentares têm um vasto número de vagas à disposição para abrigar indicações de aliados. 

Eles podem empregar —afora os servidores concursados— 682 cargos de confiança (485 na Câmara e 197 no Senado) com salários que variam de R$ 2.500 a R$ 19,9 mil.

A eleição no Congresso ocorrerá num momento em que Bolsonaro deverá estar em recuperação médica, após cirurgia a que deve ser submetido nesta segunda (28). 

O presidente tem dito que não trabalha por nenhum dos candidatos que disputam os comandos das duas Casas. O início da nova Legislatura, porém, é fundamental para seus planos políticos —inclusive para negociar a reforma da Previdência, considerada crucial para sua gestão.

Segundo levantamento da coordenação de registro funcional da Câmara, feito a pedido da Folha, somente o gabinete do presidente da Casa tem direito a 82 CNEs (cargos de natureza especial), que são aqueles postos que dispensam a realização de concursos públicos —ou seja, o deputado emprega quem ele quiser.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, diz que a quantidade não chega a tanto. “O número é menor: 46 na presidência, 33 nas outras vagas [da Mesa] e na suplência, 11”, afirma Maia.

A Câmara informou que estes números menores são da resolução original que trata do assunto, de 2007, mas o documento indica uma série de alterações desde então. A última é de julho do ano passado. 

De acordo com os dados informados pela Casa, o gabinete do primeiro vice-presidente, cuja função é substituir o presidente e elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução, tem direito a 43 CNEs.

Para o comando da Câmara, concorrem como oposição a Maia nomes como Fábio Ramalho (MDB-MG), Arthur Lira (PP-AL), Ricardo Barros (PP-PR), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e JHC (PSB-AL).

A pulverização de votos aumenta os riscos de levar a decisão para um segundo turno, perspectiva vista com preocupação por aliados de Maia.

O tamanho da estrutura do Legislativo entrou na pauta da disputa pela presidência da Câmara neste ano.
“Estamos estudando o tema. Nosso compromisso é reduzir custos e qualificar os quadros disponíveis”, afirmou Hattem, candidato do Novo. Ele propõe acabar com os cargos de suplência da Mesa e diz que “certamente haverá diminuição” do número de comissionados.

Na Câmara, a Mesa Diretora tem quatro suplentes, um para cada secretário. As funções variam: cuidar de apartamentos funcionais, de premiações, estágios, reembolso de passagens aéreas e pagamento de auxílio-moradia, por exemplo.

Outro candidato, o deputado JHC defende nas conversas com seus pares manter o mesmo número de cargos, mas quer que sejam redistribuídos para outros postos da Câmara, como lideranças.

“Eu pretendo pegar 80% dos cargos da presidência e realocá-los para outras áreas da Casa em que haja mais carência”, disse. Ele afirmou que o número de assessores para o presidente é “desproporcional”.

No Senado, o salário mais alto é de R$ 17 mil. São cinco os ocupantes de cargos com esse valor, todos lotados no gabinete do presidente da casa, segundo dados fornecidos pela assessoria de comunicação.

Há vagas de secretário especial de imprensa, diretor da secretaria de transparência, chefe de gabinete da presidência, diretor da secretaria de relações internacionais e  diretor de assuntos técnicos e jurídicos. 

Além deles, outros 37 cargos comissionados estão à disposição somente no gabinete do presidente. No total da Mesa, são 134 cargos comissionados, contando desde motoristas até secretários e assessores parlamentares. Estes últimos recebem entre R$ 10,6 mil e R$ 14 mil cada um deles.

Na primeira-secretaria, há 14 assessores e secretários parlamentares. Os outros membros da Mesa têm direito a 12 assessores e secretários, enquanto os suplentes ficam com três. 

O pagamento mais baixo é reservado aos motoristas da Mesa Diretora, que recebem em torno de R$ 2.500. Já nas 21 comissões permanentes da Casa e do Congresso (ou seja, mistas de deputados e senadores), loteadas entre os partidos, são mais 63 cargos à disposição.

Renan Calheiros (MDB-AL) vinha sendo apontado como favorito na disputa à presidência do Senado, que tem ainda nomes como Major Olímpio (PSL-SP), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), Angelo Coronel (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Alvaro Dias (PODE-PR).

Na semana passada, Simone Tebet (MDB-MS) decidiu enfrentar internamente seu colega de partido e acelerou uma articulação de adversários dispostos a abrir mão de suas candidaturas em oposição ao senador alagoano.