O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) o deceto que concede indulto humanitário a presos com doenças graves e terminais, e várias nomeações de instituições que integram o governo.
O ato foi assinado na última sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
O perdão da pena será concedido a pessoas nacionais e estrangeiras condenadas que, até a data de publicação do decreto, tenham sido acometidas por alguma das doenças listadas no documento. Condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura e organização criminosa, entre outros, não serão beneficiados. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
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