"Brasileiros não passam fome porque têm mangas nas cidades", diz ministra

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (DEM), afirmou hoje que os brasileiros não passam muita fome porque têm "manga nas cidades". A frase foi dita durante um depoimento de Cristina na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

"Agricultura para países que tiveram guerra, que passaram fome, é questão de segurança nacional. Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome porque temos manga nas nossas cidades, nós temos um clima tropical. Nós temos miséria, e precisamos tirar o povo da miséria", disse a ministra.

Além da fome no país, Cristina foi questionada por parlamentares sobre diversos assuntos direta ou indiretamente atrelados à pasta. Entre os temas abordados, a ministra falou sobre os pagamentos por serviços ambientais (PSA), instrumento que tem como objetivo fomentar a preservação ambiental e a biodiversidade e amenizar os efeitos do aquecimento global.

Cristina se mostrou entusiasta da ferramenta, que já conta com alguns projetos de lei aprovados, como o Bolsa Verde, promulgado em 2011. "Vamos ter que por em prática o mais rápido possível", disse. Ainda sobre os PSA, a ministra disse que o Brasil precisa "transformar a preservação em um negócio".

Para referir-se à preservação ambiental, a ministra fez uma analogia com um apartamento. "Os produtores têm uma importância muito grande na preservação, é ele que tem a obrigação de preservar. [A porcentagem que deve ser preservada] é muito grande, é como você ter um apartamento de três quartos e só poder usar metade de um, e ainda paga por isso", argumentou.

Tratamento a indígenas
A titular da pasta também foi questionada pelos parlamentares sobre a Medida Provisória 870, que reorganizou os ministérios e suas atribuições. A MP transferiu a competência para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o ministério da Agricultura.

A atribuição gerou críticas de diversos segmentos da sociedade, que enxergam um conflito de interesses entre o setor produtivo e as demarcações indígenas. Com a medida, a Funai foi ainda retirada da estrutura do Ministério da Justiça e passou para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Organizações indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o órgão questione a MP.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também questionou a medida por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer no começo de março onde classifica a MP 870 como inconstitucional.

"A política indigenista instituída pela MP e pelos decretos afronta o estatuto constitucional indígena e viola o direito dos povos originários à consulta prévia", afirmou o MPF em nota.

"Não faremos nada de diferente do que está nas leis", disse Tereza Cristina sobre a MP.

"Respeito muito as comunidades indígenas, eu discordo não dos indígenas, mas daqueles que os manipulam. Recebo índios no ministério toda a semana. Têm índios no Anhagabaú, na Lagoa Rodrigo de Freitas, não podemos aplicar a todos o mesmo tratamento", afirmou a ministra.