Uma nova polêmica deve permear o debate na Câmara Municipal de Salvador nas próximas sessões. O vereador oposicionista Carlos Muniz (Podemos) denunciou, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), uma licitação promovida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge) "para compra de materiais de acondicionamento e embalagem (saco plástico transparente)".
"Quero saber onde serão usados esses R$ 22 milhões", questiona o edil. "O que me chama a atenção é que o lixo de Salvador não é coletado pela Prefeitura. É terceirizado. E já vem no preço da terceirização a compra dos materiais de limpeza", completa.
No Diário Oficial da Prefeitura, publicado no dia 10 de abril, está registrado como licitantes as empresas BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP (R$ 21.064.985,73) e a ORIGINAL CLEAN SOLUCOES EM HIGIENIZACAO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (R$ 891.998,69). A data da homologação foi no dia 8 de abril de 2019.
Os oposicionistas Sidninho (Podemos) e Aladilce Souza (PCdoB) sugeriram uma convocação do secretário da Semge, Thiago Dantas, para prestar esclarecimentos sobre o caso. O presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), solicitou o envio de um ofício ao titular da pasta com esclarecimentos sobre o caso.
Outro lado
Procurada pelo BNews, a assessoria de imprensa da Semge afirmou que, em função do horário de funcionamento, não poderia dar uma resposta nesta segunda-feira (22). Também procurado, o secretário Thiago Dantas afirmou que é possível que tenha havido um erro por parte da Fundação Gregório de Matos.
"Já fiz aqui uma apuração preliminar e, em princípio, temos uma questão de equívoco da Fundação Gregório de Matos a respeito da metodologia de quantificação do objeto", justifica. "A Semge faz registros de preços e isso não é contratação. A gente registra preços de determinados objetos e esses itens são consumidos pelas diversas unidades da Prefeitura de Salvador. Quando a gente registra esses processos, fazemos consultas em cada unidade da prefeitura para saber qual é o quantitativo que cada uma delas vai precisar daquele ítem".
"A conclusão que chegamos é que a Fundação, quando quantificou, não observou que o ítem saco plástico não é quantificado em unidade. É contado em centos. Então, são 100 unidades. Então, isso acabou distorcendo o quantitativo da licitação e isso influenciou no preço final. Mas essa é uma informação preliminar. Amanhã vou me reunir com a equipe e tomar providências para regularizar. Isso é uma coisa passível de acontecer. E, se tiver de fato errado, temos mecanismos legais para reestabelecer qualquer tipo de inconformidade com a legislação".
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