O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, quer que os municípios encabecem as discussões para definir o plano que substituirá o Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, que financia a educação nas cidades. O plano está em vigor desde 2008 e deve ser encerrado em 2020. Assim, uma nova proposta deve ser estabelecida. O tema foi discutido em uma mesa da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Ao presidir o painel, o presidente da UPB e vice-presidente da CNM [Confederação Nacional dos Municípios], Eures Ribeiro, defendeu protagonismo dos prefeitos nas diretrizes do novo fundo. “Nós não podemos deixar que seja feita uma proposta de cima para baixo, como foi feito no passado. A sua subsistência era bancada pela receita própria dos municípios e a União ficava com a menor parte do financiamento. Precisamos idealizar uma nova forma de financiar a educação”, afirmou o também prefeito de Bom Jesus da Lapa.
Durante o debate, a CNM assinou com o movimento “Todos pela Educação” um termo de cooperação técnica para formular uma nova proposta de subsidiar a educação pública brasileira. Segundo a UPB, o Fundeb repassado aos municípios é calculado por aluno matriculado. Porém, acrescenta a UPB, a correção do repasse feito ao fundo é inferior aos aumentos do piso nacional do magistério, o que leva os municípios a investir até 100% dos recursos do fundo no pagamento da folha, restando poucos recursos para investimentos na estruturação de escolas e no projeto pedagógico. A 22ª Marcha em Defesa dos Municípios vai até esta quinta-feira (11).
Tags:
Bom Jesus da Lapa