Universidades estaduais da BA enfrentam cortes sob PT

Ao mesmo tempo que critica os cortes nas universidades federais promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), redimensionou o orçamento das universidades estaduais, congelou salários e enfrenta uma greve de professores que completou um mês.

Entre 2017 e 2018, o governo baiano deixou de aplicar R$ 110 milhões —diferença entre o valor orçado e o empenhado— nas quatro universidades estaduais baianas, numa diferença de 4,2%.
Se levados em conta só os recursos com custeio, voltados para a manutenção, o orçamento chegou a ter redução de até 27,8% do previsto.

O maior corte no custeio aconteceu na Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), cujo volume de recursos caiu de R$ 65,9 milhões para R$ 47,7 milhões em 2018. Na Uneb (Universidade do Estado da Bahia), maior das quatro estaduais baianas, a queda foi de 14,4%: o orçamento inicial para custeio, que era R$ 119,2 milhões, caiu para R$ 102 milhões em 2018.
As restrições orçamentárias já atingem manutenção, custeio de terceirizados, desenvolvimento de pesquisa e atividades de extensão, afetando cerca de 60 mil estudantes.

"Os impactos não são diferentes aos anunciados por todas as universidades públicas do país", afirma Evandro do Nascimento, reitor da Uefs e coordenador do fórum de reitores das universidades estaduais da Bahia.
Ele afirma que as reitorias têm atuado de forma responsável na gestão dos recursos. Mas destaca que, ainda assim, tiveram de cancelar contratos e têm dificuldade de pagar os fornecedores em dia.

Estudantes e funcionários se queixam das deficiências nos campi. Na Uefs, por exemplo, a parca iluminação preocupa quem frequenta o campus à noite e restringe o funcionamento de alguns prédios. Um exemplo é o Museu Casa do Sertão, que possui um valioso acervo de documentos. O prédio, que deveria encerrar as atividades às 18h, tem fechado uma hora mais cedo —servidores que já foram assaltados temem cruzar o campus depois do pôr do sol. 

Questionado sobre o assunto, o reitor informou que investiu cerca de R$ 500 mil em iluminação do campus. Além das verbas para custeio, os investimentos também tiveram uma queda brusca nos últimos dois anos. Em 2018, o orçamento inicial previa R$ 37 milhões para investimentos, mas foram liberados apenas R$ 8,1 milhões. 

Os salários de professores e servidores estão congelados desde 2015, o que resultou em uma greve que já dura um mês. O governador cortou o ponto dos grevistas, e o caso foi parar na Justiça. "Vivemos o maior arrocho das últimas duas décadas", afirma André Almeida Uzêda, coordenador do fórum da associação de docentes das universidades estaduais da Bahia.

Em quatro anos, a falta de recomposição inflacionária resultou numa perda de 26,7% no poder de compra dos professores e servidores, que também reclamam que o governo tem restringido promoções e progressões salariais. Esta é a segunda greve nos 13 anos de governos petistas na Bahia. Em 2011, os professores ficaram 51 dias parados e também tiveram o ponto cortado pelo então governador Jaques Wagner (PT).

Com um perfil moderado em relação aos seus correligionários do PT, o que inclui a defesa de parcerias público-privadas e apoio ao eixo central da reforma de Previdência, Costa anunciou um novo aporte de R$ 36 milhões para as universidades, mas diz não cogitar aumento salarial. Ele tem dito que não pode reajustar os salários dos professores para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre janeiro e março deste ano, o Executivo gastou 45,64% do orçamento com pessoal; o limite prudencial é 46,17%.

Em nota, o governo informou que não houve contingenciamento nem cortes no orçamento das universidades e que cumpriu o percentual mínimo de gastos com educação estabelecido pela LRF.

"Não houve redução de atividades ou cursos nas universidades, mas, pelo contrário, expansão nesses quesitos", informou o governo, destacando que o orçamento das universidades estaduais cresceu 193% entre 2007 e 2018.

Sobre as demandas dos professores, o governo diz ter sido surpreendido com a greve e classificou como inexequível a pauta de reivindicação dos professores no atual momento econômico. Ainda assim, afirmou que vai encaminhar uma proposta de remanejamento de vagas que possibilitará a promoção de até 900 professores.