Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado federal Cacá Leão (PP) propôs dobrar o fundo eleitoral no ano que vem para R$ 3,7 bilhões a fim de financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o país. O acréscimo de R$ 2 bilhões terá como origem recursos públicos do Orçamento da União.
O relator nega que seu parecer signifique obrigatoriamente um aumento, e disse que apenas fez constar a previsão na LDO. Segundo ele, se trata de uma autorização, já que o valor final será definido apenas quando for discutida a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2020, que tem que ser aprovada até o fim do ano no Congresso.
“Temos eleições municipais no ano que vem e o governo não tinha colocado nenhuma previsão. Colocamos um teto a pedido dos partidos políticos, mas o valor será decidido mesmo é na LOA”, afirmou Leão, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.
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