O 4º Batalhão de Engenharia e Construção de Barreiras (4º BEC) abriu aviso de chamada pública para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. É importante que os agricultores que queiram concorrer se enquadrem nas disposições da Lei 11.326/2006 (que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar), destinada ao atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com Dispensa de Licitação.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até as 12h do dia 6 de setembro na Seção de Licitações e Contratos do 4º BEC, na Rodovia BR 020/242, Km 03, Bairro Morada Nobre, em Barreiras. O edital completo está disponível no endereço http: www.4bec.eb.mil.br/
Em Barreiras, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, mantém o Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE), que, dentre as ações, prevê a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Por sua vez, as Secretaria de Agricultura e Tecnologia de Indústria, Comércio e Serviços, oferecem apoio, assessoria técnica e intermediação dos pequenos produtores junto aos fornecedores, como forma de estimular a venda dos itens produzidos pelos mesmos.
Dircom/PMB – 19.08.2019
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