Entre 2017 e junho deste ano, 1.393 estrangeiros foram expulsos do Brasil, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio de Lei de Acesso à Informação. Entre os mais atingidos no período estão 186 nigerianos, 175 bolivianos e 115 sul africanos.
Todos os dados de expulsão de estrangeiros são publicados na Seção 1 do Diário Oficial da União. No mesmo período, 40 venezuelanos foram obrigados a deixar as terras brasileiras. Segundo dados do Ministério, ser expulso é diferente de ser deportado.
“É expulso o “estrangeiro que, de qualquer forma, atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais”, afirmou.
O processo de expulsão tem início com a instauração de um inquérito junto à Polícia Federal, que oferece ao acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Após a conclusão do procedimento, cabe ao Ministério da Justiça decidir se é caso de expulsão ou não.
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