Uma operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) na Bahia em combate à sonegação fiscal. Cerca de 20 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. A Operação Avati também foi deflagrada nos estados de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério.
Segundo a operação, os atos visam reprimir delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Segundo as investigações, os integrantes do esquema usavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia.
A intenção era ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, de forma fraudulenta, os benefícios de isenção fiscal. Também queriam simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos.
A “Operação Avati” foi desencadeada por uma força-tarefa que envolve o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). Já foram apreendidos diversos documentos e objetos, como celulares e computadores usados no esquema criminoso. A operação na Bahia conta com nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.
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