O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (26) uma lei que aumenta de três para cinco anos o prazo de banimento a torcidas organizadas que praticarem ou induzirem atos de violência em ambientes esportivos, mesmo se não houver partida em disputa. Com isso, invasões a treinamentos, confrontos entre torcedores fora dos estádios e agressões contra atletas, árbitros, jornalistas, entre outros, também serão punidos.
A nova lei (13.912/19), publicada nesta terça (26) no Diário Oficial da União, foi incluída no artigo 39 do Estatuto do Torcedor e passa a valer imediatamente. O texto também foi assinado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A nova lei é oriunda de projeto apresentado pelo ex-deputado Andre Moura (SE), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2016 e enviado ao Senado, que manteve o texto sem modificações.
Tags:
Governo