Alegando não haver consenso sobre a eficácia do isolamento social como medida de proteção conta a Covid-19, a Igreja Católica pediu a Justiça a autorização para voltar a realizar missas no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, localizado em Aparecida, interior de São Paulo. O santuário recebe anualmente cerca de 12 milhões de pessoas e está proibido de realizar atividades desde março.
Na contestação apresenta, de acordo com o UOL, o Santuário afirmou que "há sérios questionamentos técnicos" quanto a pertinência da restrição à circulação de pessoas. "Países como a Suécia não adotaram um mecanismo extremo e sofreram menos do que outros, como a Itália, que adotaram o modelo restritivo estranhamente defendido pela Promotoria”.
No documento, a Igreja reclama ainda da falta de coordenação entre as autoridades. "Se o presidente da República diz 'A', o governador diz 'B', o Ministério Público diz 'C' e o STF orienta a 'D'..., o que o cidadão deverá fazer? Em quem acreditar.”
Para a Igreja, "a falta de coordenação ou a adoção de medidas exageradas possuem uma grande externalidade negativa: pode causar sérios riscos à ordem pública por descredibilizar as autoridades públicas perante a população". A Igreja reclama ainda do fato de a medida ter sido tomada por iniciativa do Ministério Público, argumentando que não cabe à instituição criar políticas públicas. A atribuição, diz a Igreja, é do Poder Executivo, que "não é parte do processo."
A contestação ainda não foi julgada pela 2ª Vara Cível de Aparecida.
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