STF está atento a qualquer agressão à democrcia, destacam presidente e vice

No exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux disse nesta quarta-feira que ”
esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição, na medida em que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia”. Fux está no exercício presidência em função de licença médica do presidente Dias Toffoli.

Dias Toffoli co-assina a nota, que foi lida no mesmo dia em que operação da Polícia Federal, autorizada pelo minsitro Alexandre de Moraes, mirou suspeitos de envolvimento em disseminação de fake news e agressões contra membros da corte. No texto, presidente e vice não fizeram menção direta à operação, mas ressaltaram o papel do Judiciário.

“Não há democracia sem respeito às instituições. O império da nossa Constituição, a sustentabilidade de nossa democracia e a garantia das nossas liberdades não haveria sem um Poder Judiciário que não hesitasse em contrariar maiorias para a promoção de valores republicanos e para o alcance do bem comum”, assinalaram os dois ministros.

O vice-presidente e o presidente interino do STF citaram no documento o ministro Celso de Mello, que na sexta-feira (22) levantou o sigilo da reunião ministerial de 22 de abril, apresentada como prova no inquérito sobre uma possível interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

“Não à toa, o Supremo Tribunal Federal – instituição centenária – revelou-se essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito, porquanto guardião máximo da Constituição e da segurança jurídica. Nesse ponto, faço especial menção ao nosso Decano, Ministro Celso de Mello, líder incansável desta Corte na concretização de tantos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”.