Segundo a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em nota encaminhada ao Bahia Notícias, “o repasse do recurso federal é feito diretamente aos municípios e são realizados por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), diretamente para Fundo Municipal de Assistência Social, não tendo nenhum tipo de interferência do estado”.
Ainda conforme nota da SJDHDS, os recursos transferidos por meio da FNAS para os municípios devem ser aplicados na operacionalização, prestação, aprimoramento e viabilização dos serviços, programas, projetos e benefícios para populações vulneráveis.
A SJDHS alega que o governo do estado já realizou o repasse de recursos para 340 municípios, totalizando um montante de R$ 12.323.522,74. Em junho, ainda haveria um processo de pagamento de mais R$ 4.308.903,26 para as cidades baianas.
“O governo da Bahia é absolutamente comprometido com os baianos e não mede esforços para que benefícios cheguem aos 417 municípios do estado. Num momento de guerra, no qual enfrenta-se o coronavírus, esse compromisso torna-se ainda mais evidente e com um único objetivo: salvar vidas”, finalizou a nota.
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