Chico Buarque, Gregório Duvivier e Frei Betto assinam impeachment contra Bolsonaro

Terça, 14 de Julho de 2020 - 16:10

por Mari Leal

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). A solicitação é assinada por mais de 60 personalidades, dentre elas o cantor e compositor Chico Buarque, o jurista Deborah Duprat, o humorista Gregório Duvivier, Frei Betto, o ex-jogador e comentarista, Walter Casagrande,  e outros, além de representações de entidades sindicais e associações, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). 

No documento, o grupo afirma que Bolsonaro, “desde o início do seu mandato, vem incidindo, de maneira grave, reiterada e sistemática em ofensas à Constituição da República” e “ao adotar esse padrão de desrespeito à supremacia incontrastável do texto constitucional, o mandatário parece apostar na tolerância e naturalização de tais violações, como forma de solapar o caráter cogente da normatividade que o deveria restringir ao império das regras do direito”. 

O texto apresenta uma série de práticas do presidente na perspectiva de basear a existência de crime de responsabilidade. Dentre os listado são citados a “descontinuidade de políticas de promoção econômica de contingentes desfavorecidos socialmente”;  “a deterioração das relações trabalhistas, mediante a adoção de medidas que favorecem demasiadamente empresas e conglomerados empresariais engajados politicamente na eleição e no suporte ao governo, em detrimento das condições de vida dos trabalhadores”, além das ações em relação à pandemia da Covid-19. 

Robustece a inciativa a questão ambiental, tendo destaque a fala do ministro do Meio Ambiente, que sugeriu aproveitar a pandemia para “passar a boiada”. 

“As políticas de saúde também foram severamente afetadas pela atuação criminosa de Jair Bolsonaro. Além da desarticulação do Sistema Único de Saúde (SUS), que já vinha sendo posta em prática no primeiro ano de gestão, a pandemia da COVID-19 escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população”, diz um dos trechos. 

O documento elenca ainda especificidades relacionadas à política de distribuição de terra no país e alega que Bolsonaro paralisou “por completo a reforma agrária no país e buscou legalizar a grilagem (ocupação irregular, direta ou indireta, pelo poder econômico) de terras públicas por meio da edição da Medida Provisória nº 910, bastando, para isso, a autodeclaração daqueles que já estejam ocupando essas terras”.

Faz ainda referência a uma “política genocida” ao elencar fatos concernentes aos povos indígenas e quilombolas. “Além de não demarcar novos territórios nem respeitar as demarcações de territórios que a Constituição de 1988 estabeleceu como pertencentes a esses grupos, o governo Bolsonaro desmontou a estrutura institucional de proteção a essas populações. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) teve suas competências esvaziadas e entregues aos interesses ruralistas”, diz. 

“As populações quilombolas têm sofrido semelhantes investidas. O INCRA, responsável pela demarcação de territórios, e a Fundação Cultural Palmares, a quem compete a guarda do patrimônio cultural das comunidades, foram esvaziados e, no caso desta última, verificou-se a nomeação de dirigente que contraria todas as políticas que levaram à sua concepção”, acrescenta.