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Novo estudo do Instituto Trata Brasil com GO Associados aponta necessidades de investimentos para 2033, conforme o novo Marco Legal do Saneamento
Novembro 2020 - A infraestrutura de saneamento básico, mais especificamente os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, passa por forte transformação no Brasil com a aprovação da Lei 14026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A Lei era aguardada porque os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2018) revelam a urgência da pauta no Brasil. Aproximadamente 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de COVID. Quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente.
Vários fatores ajudam a explicar como uma das maiores potências econômicas do mundo chegou a números tão ruins: descaso das autoridades, crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, falta de cobrança da população, fragilidade de muitas das empresas operadoras. De toda forma, é fundamental citar os baixos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. De maneira similar, tanto o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), promulgado em 2013, quanto a nova Lei do Saneamento apontam metas de se aproximar o país da universalização até 2033. Pela lei 14026, as empresas operadoras deverão atender, até esta data, a 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento dos esgotos.
Este novo estudo do Instituto Trata Brasil, chamado "DESAFIOS DOS ESTADOS QUANTO AOS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DO NOVO MARCO LEGAL", feito em parceria com a GO Associados, detalha os desafios a serem enfrentados pelo país e Unidades da Federação para se chegar às metas. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS, meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019. A metodologia do novo diagnóstico do Instituto Trata Brasil pode ser consultada no relatório completo disponível em https://www.tratabrasil.org.br
Resultados:
O estudo mostrou, a princípio, que os valores de investimentos necessários à universalização pelo PLANSAB nunca foram atingidos, em nenhum ano desde sua edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R﹩ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário pelo Plano (Gráfico 1). Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R﹩ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.
Gráfico 1 - BRASIL: INVESTIMENTO TOTAL EM ÁGUA E ESGOTO (R﹩ MILHÕES 2018)
Fonte: SNIS 2018
Vale lembrar que as metas do PLANSAB, a valores de 2018, previam investimentos de R﹩ 148 bilhões em abastecimento de água e R﹩ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando R﹩ 373 bilhões. Significa que deveríamos estar investindo R﹩ 24,9 bilhões por ano ao longo dos 15 anos do plano (2018-2033). Como referência, em 2018 foram investidos R﹩ 13,1 bilhões no setor, que é similar à média anual do período 2014-2018. Isto significa que o país investiu apenas 53% da meta do PLANSAB.
Se a comparação for com o estudo ABCON-KPMG, os desafios são ainda maiores, uma vez que os aportes necessários para a universalização são da ordem de R﹩ 520 bilhões até 2033. Tal montante representa a necessidade de investimento médio de R﹩ 34,7 bilhões nos próximos 15 anos - montante quase 40% acima do previsto pelo PLANSAB e 2,6 vezes maior que o total investido em 2018.
GRÁFICO 2 - COMPARAÇÃO PLANSAB X ESTUDO KPMG (R﹩ BILHÕES DE 2018)
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Fonte: Plansab e ABCON-KPMG
Quadro 1 - Investimentos NECESSÁRIOS 2018 - 2033 POR REGIÃO (R﹩ Milhões de 2018)
** A valores de 2018 / Fonte: Estudo KPMG e ABCON
DADOS POR REGIÃO DO PAÍS
A região Norte possui grandes desafios, pois é onde se concentra a menor percentagem de população com abastecimento de água e ao esgotamento sanitário; são 57% sem acesso à água e 90% sem coleta de esgotos. Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões não têm abastecimento de água e 39,1 milhões de pessoas sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em https://www.painelsaneamento.
Quadro 2 - INVESTIMENTO POR REGIÃO (R﹩ MILHÕES DE 2018)
Fonte: SNIS 2018
INVESTIMENTOS POR UF
O Quadro 3, abaixo, mostra os indicadores de água e esgotos por Unidade da Federação (UF) com relação aos investimentos feitos, total e per capita, e ajudam a entender os fatores que levaram a baixos indicadores.
Quadro 3 - INVESTIMENTOS E EVOLUÇÃO DA COBERTURA (R﹩ MILHÕES DE 2018)
Fonte: SNIS 2018
NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS FUTUROS, FRENTE À NOVA LEI
O Quadro 4, abaixo, mostra um resumo das informações e a necessidade de investimentos futuros, por UF a partir da nova Lei. A definição das cores é devida à classificação dos clusters das UFs e segue 3 critérios, abaixo.
(i) % meta ABCON-KPMG que os investimentos em saneamento atingiram entre 2014-18;
(ii) indicador de água em 2018;
(iii) indicador de esgoto em 2018.
(ii) indicador de água em 2018;
(iii) indicador de esgoto em 2018.
Calculou-se uma média ponderada utilizando-se peso de 50% para o percentual de investimentos e 25% para os indicadores de água e esgoto, dividindo as UFs em quatro clusters (verde, laranja, rosa e vermelho). Outras informações podem ser encontradas no Relatório completo (site do Trata Brasil
Em resumo, é possível constatar que:
• 3 Unidades da Federação já estão com serviços próximos da universalização e tem patamar de investimentos semelhante ao previsto no Estudo da ABCON (cluster verde). Falamos de São Paulo, Paraná e Distrito Federal.
• 7 Unidades da Federação têm média histórica de investimentos relevantes, mas abaixo do previsto para a universalização (cluster laranja). Estamos falando de Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe, sendo que destes:
• 3 (Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul) já estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos.
• 17 Unidades da Federação têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a Universalização dos serviços (clusters rosa e vermelho), sendo que destes:
• 5 estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos. São eles: Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá.
• Os que não tem projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.
Quadro 4 - Resumo dos principais indicadores
Fonte: SNIS, ABCON-KPMG, Elaboração GO Associado
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Telefone: (11) 3021-3143
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