Divulgação/FAB Divulgação/FABDeputados do PSB na Câmara protocolaram uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o que consideraram “uso de recursos com ostentação e superfaturamento” por parte das Forças Armadas.
O documento endereçado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, inclui gastos exorbitantes com itens para churrasco, tais como carne, cerveja e carvão. Foram compradas toneladas de picanha, milhares de litros de cerveja, e centenas de latas de Skol Beats, segundo a denúncia.
Leia a íntegra da denúncia:
A denúncia é assinada pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Alessandro Molon (PSB-RJ), Denis Bezerra (PSB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), e foi movida semanas após a imprensa revelar dados sobre os gastos do governo federal com comida.
Os parlamentares indicam sobrepreço de até 60% do preço de itens adquiridos pelas Forças Armadas.
Em um pregão eletrônico realizado em 2020 para o 38º Batalhão de Infantaria, foram adquiridos 500 garrafas da cerveja Stella Artois a R$ 9,05 cada; no mesmo certame, o batalhão adquiriu também 3.000 garrafas de Heineken, a R$ 9,80 cada. Já a 23ª Brigada de Infantaria de Selva foi agraciada com 3.050 garrafas de Eisenbahn, a R$5,99.
“Verifica-se que a maioria dos processos de compras desses produtos seguiu o procedimento da licitação. A Administração Pública, portanto, teve a coragem de mover a estrutura federal para conduzir certames com o objetivo de comprar grande quantidade de cerveja”, argumentam os autores da representação.
Segundo o levantamento, o Comando do Exército foi o que mais comprou picanha. Os dados do Portal da Transparência mostram que o órgão adquiriu 569,2 toneladas da iguaria. A Marinha adquiriu 88 toneladas. No total, 76 processos licitatórios garantiram a compra de 714 toneladas do corte.
Em um destes leilões, para a Diretoria de Abastecimento da Marinha, o valor da picanha foi de R$ 84,14 o quilo. Segundo os deputados, foram adquiridos 13.670 quilos da carne. Em outro,62.370 kg de miolo da alcatra foram comprados por R$ 82,37 o quilo.
“A compra desse produto não é crível em tempos de crise financeira, uma vez que este não é um corte para se comer no dia a dia diante de sua especialização e preço”, escrevem os autores da representação.
“Enquanto milhões de brasileiros sofrem com os efeitos trágicos da pandemia nos campos sanitário e financeiro, nossos militares consumem cortes nobres como a picanha e tomam cervejas, algumas especiais.”
O documento inclui fotos de supermercados onde os preços aparecem muito menores que os registrados em leilão. Em uma delas, a foto mostra latas de Bohemia Puro Malte a R$ 2,59, valor 67% menor que os R$ 4,33 pagos pela 9ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército. Na ocasião, o batalhão adquiriu 1.008 latinhas.
Há a preocupação, também, com a pandemia de covid-19. “A quantidade de itens contratados para o ano de 2020 sugere as Forças Armadas realizaram grande número de festividades mesmo durante a vigência de recomendações sanitárias de distanciamento social”, escrevem os autores. Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, prosseguir com as investigações.
O Congresso em Foco buscou a Marinha e o Exército para que expusessem suas razões relativas aos gastos, mas ainda não recebeu uma resposta.