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Foi publicado no Diário Oficial do Município que os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não serão considerados “ponto facultativo” por causa do Carnaval, por tanto deve haver expediente normal.
As medidas previstas no decreto serão avaliadas permanentemente pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, instituído pelo Decreto nº 52/2020, que poderá adotar providências adicionais ao enfrentamento do coronavírus.
A medida acompanha o Governo da Bahia e a prefeitura de Salvador que anunciaram no último dia 26, que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o carnaval deste ano.