por Ailma Teixeira
Pelo terceiro dia consecutivo, os ônibus da concessionária CSN, que fazem o transporte público de Salvador na orla, Estação Mussurunga e adjacências, não saíram das garagens. Os rodoviários estão em paralisação enquanto aguardam a garantia de seus direitos trabalhistas.
A bacia, que estava sob intervenção da prefeitura, agora será assumida pela gestão, já que o relatório da intervenção apontou que a concessionária não tem mais condições de operar o sistema (saiba mais aqui). No entanto, há um impasse entre a prefeitura, que aponta que as dívidas da CSN chegam a R$ 516 milhões, incluindo R$ 172 milhões devidos ao município, e a empresa, que alega que a "omissão do poder concedente em cumprir a sua parte no contrato de concessão, por mais de seis anos consecutivos, levou ao [seu] exaurimento financeiro, que é a origem dos problemas apontados" (saiba mais aqui e aqui).
Em meio a isso, estão os rodoviários. "Ontem a gente observou, entre a prefeitura e os donos da empresa, uma discussão em que um diz que tem crédito, o outro diz que não tem, um tem rescisão de multa, outro não tem", criticou Daniel Motta, diretor de comunicação do Sindicato dos Rodoviários.
Eles continuam paralisados porque essa reunião, realizada na terça-feira (30) com mediação da Justiça e do Ministério Público, não chegou a uma definição. Mas a resolução pode estar próxima.
De acordo com Motta, a juíza que mediou o processo pediu que os empresários fizessem uma proposta concreta e eles se propuseram a pagar o FGTS dos trabalhadores. A prefeitura, então, solicitou que isso seja formalizado, o que pode ser feito a partir desta quarta (31), para que as partes possam assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Procurado pelo BN, o secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, disse que o conflito atual é entre a concessionária e os rodoviários, pois a gestão está pronta para assumir a bacia imediatamente - a lei de contratação via Reda até já foi aprovada pela Câmara Municipal (CMS).
"O que está sendo discutido e onde a prefeitura entra é nos eventuais créditos que a CSN possa ter com o município. São alegados alguns créditos em relação ao desequilíbrio da pandemia, que nós reconhecemos, mas os valores precisam estar dentro do que a prefeitura entende o correto, tanto que a prefeitura já repassou crédito referente à pandemia às outras concessionárias", disse o secretário.
Segundo ele, se os valores contidos na proposta que será feita pela concessionária aos rodoviários não forem controversos, as partes têm chances de avançar para uma resolução ainda hoje.
ALTERNATIVA AO TRANSPORTE
Enquanto a situação não é solucionada e a paralisação continua, os ônibus "amarelinhos", que fazem o transporte complementar, estão dando suporte na operação.
Diante das críticas da população à falta de integração, Muller lembra que não há integração apenas com os ônibus metropolitanos, o que já não havia antes. O secretário pondera que, se a paralisação dos rodoviários perdurar por mais tempo, a gestão vai ter que chegar a uma definição para que haja essa integração "o mais rápido possível".