Cerca de R$ 2,1 bilhões em emendas do relator-geral do Orçamento foram transferidos para fundos municipais de saúde pelo governo federal. O repasse via “orçamento secreto” ocorre em meio a denúncias de corrupção na compra de vacinas. De acordo com reportagem do Estadão, a transferência das verbas está prevista em 28 portarias assinadas na semana passada, entre 28 e 30 de junho, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A modalidade de “orçamento secreto” se baseia em valores destinados a emendas, criada com o objetivo de beneficiar redutos eleitorais em troca de apoio político. Um relatório da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado no dia 25 pelo jornal avaliou que o uso das emendas de relator fere a Constituição.
Essas verbas são executadas sem a identificação dos parlamentares que pedem o direcionamento dos recursos. O instrumento permite ao Executivo concentrar entre apoiadores a escolha do destino de bilhões de reais, ressalta a matéria.
Segundo um levantamento do Estadão/Broadcast, a liberação de emendas de relator na Saúde é a maior do tipo no Orçamento de 2021. O valor do repasse equivale a 26% dos R$ 7,8 bilhões destinados à pasta da Saúde nessa modalidade.
A apuração ainda indica que o que circula no Congresso e no governo é que a destinação do dinheiro foi feita para agradar a base em um momento em que o Planalto enfrenta uma enxurrada de denúncias e tenta manter seus apoios no Legislativo “alinhados”.