Uma soma de R$ 466 milhões deve ser creditada na conta das prefeituras da Bahia nesta quinta-feira (8). O montante corresponde ao 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pago em julho para as cidades do país. O recurso foi resultado da pressão das cidades, com a campanha “SOS Municípios" puxada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
A iniciativa resultou na aprovação da Emenda Constitucional 84/2104 no Congresso Nacional. Segundo o presidente da UPB, Zé Cocá, o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica, diante da pandemia do coronavírus. "É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento", diz o gestor.
À época das mobilizações, Cocá, hoje chefe do Executivo de Jequié, no Sudoeste, era prefeito de Lafaiete Coutinho, na mesma região. O presidente da UPB tem expectativa que seja aprovado mais 1% adicional ao FPM, desta vez para o mês de setembro.
MAIS 1%
Na última segunda-feira (5), Zé Cocá esteve com outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários. O grupo pediu o apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que autoriza esse novo repasse. A matéria aguarda apenas a votação em segundo turno na Câmara para ir à promulgação.