O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido da Igreja Universal do Reino de Deus para proibir a Igreja das Nações do Reino de Deus de usar nome, marcas e símbolos semelhantes. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (12) pela coluna de Rogério Gentile, do portal Uol.
A Igreja das Nações foi criada em maio de 2020 por um ministro dissidente. De acordo com a coluna, a Universal, criada por Edir Macedo em 1977, afirmou à Justiça que a igreja "tenta confundir os fiéis com o objetivo de obter 'vantagens econômicas indevidas' por meio de doações".
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Da mesma forma que a Universal, a Igreja das Nações utiliza o nome "Reino de Deus", uma pomba como símbolo e a expressão "Jesus Cristo" no logotipo das fachadas e altares dos templos. "São utilizados os mesmos aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos, sem nenhum símbolo ou imagem para a diferenciação, o que causa extrema confusão", argumentou a Universal na ação.
A Universal alega que a pomba da Igreja das Nações é "praticamente idêntica" e se diferencia somente na direção do voo e no fato de que uma está inserida num coração enquanto a outra está dentro de uma cruz. As marcas da Universal são registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). "Há uma clara e evidente má-fé", acusa a Universal.
IGREJA DAS NAÇÕES
A Igreja das Nações do Reino de Deus foi criada por Romualdo Panceiro. Ainda segundo a coluna de Rogério Gentile, ele fez parte da Universal durante mais de 30 anos e chegou a ser um dos seus principais ministros, chegando a ser cogitado para comandar a igreja. A relação entre o fundador da Universal, Edir Macedo, e Romualdo foi rompida em 2018.
Na defesa, a Igreja das Nações afirmou que Romualdo Panceiro "nunca teve a intenção de ludibriar as pessoas, mas, sim, de propagar a palavra de Deus". Disse que "Reino de Deus" é um termo bíblico e que a Universal não pode se apropriar de algo "que é tão importante aos cristãos". Não pode haver "monopólio", declarou.
Sobre a pomba, a Igreja das Nações afirmou que se trata de um signo "importantíssimo" para os cristãos porque remete ao batismo de Jesus Cristo. No processo, citou um trecho da Bíblia. "Batizado, Jesus subiu imediatamente da água e logo os céus se abriram e ele viu o Espírito de Deus descendo como uma pomba e vindo sobre ele".
A Igreja das Nações declarou que mudou o desenho, ba fonte da letra do nome de "Jesus Cristo" e o logotipo para provar que o único objetivo é "propagar a palavra de Cristo". Mas a Universal ainda pode recorrer da decisão.