Fim da polêmica

 




O produtor musical Cláudio Mota, da CG Produções esteve no escritório do Jornal Cidade para esclarecer a polêmica do plágio da música intitulada “rapariga”, do cantor e compositor Valdiney Dourado, figura reconhecida no meio artístico do Oeste da Bahia. Mota se retratou e reconheceu que o seu contratado, que segundo ele se apresentaria em Barreiras no período do Carnaval plagiou parte da letra e toda a melodia da composição acima citada.
Participou também do encontro o cantor Valdiney Dourado, que educadamente ouviu as ponderações de Mota, que afirmou ter cancelado a contratação, que viria do estado do Tocantins. “Reconheço que houve um erro por parte do contratado, desta forma, e também por respeito ao cantor Valdiney Dourado, por quem nutro uma amizade de longa data, cancelei a contratação. Externo as minhas sinceras desculpas ao compositor”, afirmou Cláudio Mota.
Valdiney Dourado tem uma vasta documentação de todas as suas composições, com registro no Clube de Compositores do Brasil, o que lhe assegura direitos autorais, caso algum outro artista grave uma das suas composições.
Cláudio Mota afirmou ainda que está em contato com um grande nome da música brasileira para negociar a gravação de uma música de Dourado, tudo de acordo com as normas do ECAD  Escritório Central de arrecadação e Distribuição, ou seja, é a entidade responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos autores e demais titulares.
Com o fim da polêmica fica a dica: antes de gravar qualquer composição, é bom consultar o ECAD para não cometer o crime de plágio. De acordo com o artigo 5° da Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9.610°/98), a composição, melodia ou música pode ser considerada plágio se ela for uma cópia fiel ou dissimulada no todo ou em parte de outra composição/música, ou quando se utiliza uma base criativa sem autorização. A violação dos direitos aurorais é CRIME previsto no artigo 184 do Código Penal3, com punição que vai desde o pagamento de multa até a reclusão de quatro anos, dependendo da extensão e da forma como o direito do autor foi violado.

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