Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória que institui novamente o programa Bolsa Família, que vai garantir, a partir de 20 de março, renda mínima de R$ 600 para famílias em situação de extrema pobreza em todo o país. Pelos novos critérios, além dos R$ 600 por família, serão acrescidos R$ 150 por criança de 0 a 6 anos; R$50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos; e R$50 se gestante.
“Nós estamos assumindo o compromisso de que dia 20 de março começará a ser feito o pagamento deste programa. O Bolsa Família não é um programa de um governo ou de um presidente da República. É da sociedade brasileira, e só vai dar certo se a sociedade brasileira fiscalizar o cadastro único, para que o benefício chegue exatamente a quem precisa”, declarou o presidente Lula.
O governador da Bahia destacou a pluralidade do programa. “O que Lula lançou aqui não foi só o cartão do Bolsa Família. Tem uma agenda forte de saúde, educação e geração de renda. Quem tem fome não sonha, não trabalha e por isso estamos todos juntos, Governo do Estado, deputados, senadores e movimentos sociais, com a mesma dedicação e empenho. Queremos fazer uma parceria forte para que tenhamos uma Bahia e um Brasil sem fome” , declarou Jerônimo, que foi convocado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, junto com os demais governadores, a trabalhar pela execução do programa nos estados.
Novo formato
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda e uma das principais estratégias do Governo Federal para o combate à fome. Na Bahia, 2,64 milhões de famílias estão cadastradas para receber o benefício, que vai aportar cerca de R$1,6 bilhão por mês. Em sua nova versão, o programa estabelece condicionantes estratégicas para o seu recebimento, como a exigência da frequência escolar, acompanhamento pré-natal e vacinação. O programa também garante uma regra de proteção que, em caso de a família passar a ter emprego com carteira assinada, ela não será excluída do programa imediatamente, desde que a renda per capita não supere meio salário mínimo. Em caso de desligamento, a família voltará em caráter de prioridade.
Depoimento
A bióloga Isamara Mendes Silva, 28 anos, natural do município de Cândido Sales, no sudoeste baiano, foi convidada pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para representar o contingente de beneficiários que tiveram a vida transformada pelas ações do programa. Filha de feirantes, Isamara contou que sua família passou a ter uma renda fixa em 2006, quando conseguiu se cadastrar no Bolsa Família. “Digo com muito orgulho que este foi um dos dias mais felizes da minha vida”, contou, emocionando os presentes.
