No mês de março, dedicado às mulheres, as flores deram lugar a uma extensa agenda de debates e à criação de políticas públicas estaduais. Um total de 10 ações preventivas, educativas e de enfrentamento da violência de gênero foi anunciado nesta manhã (28), na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo vice-governador Geraldo Jr. O pacote de investimentos, que tem como público-alvo mulheres em situação de vulnerabilidade, inclui o lançamento de programas, acordos de cooperação técnica, editais e projetos. Segundo o gestor, os decretos serão publicados amanhã no Diário Oficial.
Os anúncios foram feitos durante o 1º Encontro Estadual de Gestoras Públicas promovido pela secretaria estadual de Política para Mulheres (SPM). A atividade reuniu mais de 350 pessoas e envolveu prefeitas e vices, vereadoras, conselhos municipais, deputados, lideranças de movimentos sociais, coordenadoras dos centros de referência de atendimentos à mulher (CRAM), dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e consórcios públicos.
No centro do debate, a promoção da equidade de gênero, da autonomia socioprodutiva e do enfrentamento ao preconceito e feminicídio, Dentre os lançamentos, destacam-se o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulher, para os próximos nove anos (PEEVCM 2023 /2032), e o projeto “Oxe, me respeite! - na Escola”, com foco na prevenção à violência de gênero para educação básica, voltado aos estudantes da rede estadual de ensino.
Editais também foram lançados em apoio a empreendimentos econômicos, liderados por mulheres indígenas; e com foco na dinamização da produção de empreendimentos econômicos liderados por mulheres chefes de famílias monoparentais. Soma-se ainda a criação de uma linha de microcrédito para mulheres, com juros menores.
“Estamos, aqui, cumprindo a nossa missão de Governo, de debater, articular e construir as políticas públicas para as mulheres do campo, da cidade, das águas e das florestas. Externo aqui o nosso orgulho em termos um representante que age com democracia e respeito na política e para com as mulheres do estado da Bahia. É um momento importante de construção de políticas, na sua transversalidade, com destaque no enfrentamento das violências, numa parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). Temos hoje, após seis anos de desmontes, a sintonia, a conexão com a política nacional”, considera a secretária da SPM, Elisângela Araújo.
O deputado estadual e líder do Governo, Rosemberg Pinto (PT), também participou da abertura oficial do evento. Para o parlamentar, a iniciativa representa a praticidade da atual gestão no atendimento prioritário aos que mais precisam. “O que vimos hoje é o que foi prometido em campanha. Nosso governador está cuidando da sociedade como um todo, em especial dos que têm maior vulnerabilidade. Esses programas criam uma relação com pessoas mais excluídas. Trata-se do coroamento de políticas iniciadas pelo Governo”, definiu. A bancada feminina também esteve representada no evento.
A primeira-dama do estado, gestora pública das Voluntárias Sociais e da UFRB, Tatiana Veloso, também deu sua contribuição. “As mulheres podem estar onde elas quiserem, mas precisam ocupar um espaço enquanto gestora, na política. Neste mês de março, precisamos comemorar os avanços, as políticas públicas, graças ao movimento feminista, mas também precisamos denunciar as violações, as violências que ainda são acometidas a nós, mulheres, principalmente quando se traz a questão da promoção da igualdade racial”, avalia. Em relação ao evento, Tatiana destaca a troca de experiências e vivências. “Precisamos nos constituir, não como ilhas, mas como continentes e avançar nas políticas públicas por direitos, na igualdade e, principalmente, por oportunidade, considerando todo um represamento e desigualdades que ainda assolam, quando se discute gênero, a questão racial e a concepção da classe trabalhadora”, conclui.
O evento culminará com a realização do show Elas a Frente, às 17h, na Concha Acústica do TCA, reunindo 15 atrações. A festa vai celebrar lutas e conquistas das gerações de mulheres baianas e brasileiras e visa a mobilização da sociedade para uma reflexão sobre a dignidade menstrual. O acesso é garantido mediante doação de absorventes ou alimentos não perecíveis, para o programa Bahia sem Fome.