O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Demósthenes Júnior, participou da reunião plenária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídas no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos existentes no território do Estado da Bahia e Interestadual, que aconteceu na terça (4) e quarta-feira (5), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.
O evento contou com a presença do novo secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins; do chefe de Gabinete da Sema, André Ferraro; a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Luciana Khoury e o coordenador do FBCBH, Anselmo Caíres. O principal objetivo foi discutir questões relacionadas à implementação da cobrança pelo uso da água, o planejamento das ações para 2023, a formação da comissão para organizar o processo eleitoral do colegiado e informações sobre II Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (ECOBA), que acontecerá no mês de junho no município de Barreiras.
O evento teve como ênfase a pauta sobre a cobrança pelo uso da água na Bahia, abordando vários aspectos relacionados à estratégia desenvolvida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos, como os aspectos legais, questões institucionais, tecnologia da informação e outras estratégias pertinentes.
Durante a sessão, o secretário de estado teve a oportunidade de escutar as pautas apresentadas pelos membros do Fórum, salientando que a discussão sobre a cobrança pelo uso da água é fundamental, pois é uma ferramenta essencial para estimular a conservação dos recursos hídricos, e ainda destacou a importância dos Comitês para o Estado e também para gestão, recuperação e preservação. "Estamos sempre abertos a ouvir a todos, pois é de suma importância conhecer as demandas da sociedade e dos territórios. Como agentes do Meio Ambiente, é nossa responsabilidade em parceria com a sociedade e os comitês, gerenciar o desenvolvimento sustentável", destacou Eduardo Mendonça Sodré.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras estava acompanhado de representantes e membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, do coordenador regional do Inema, Saul Reis; o presidente do Sindicato de Produtores Rurais, David Schimitd; representante da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Enéas Porto, além da participação de forma virtual do representante da sociedade civil, Sirdelon Lopes. Na oportunidade, Demósthenes Júnior ressaltou que durante a reunião teve a oportunidade de informar ao secretário estadual de Meio Ambiente, que a Bacia Hidrográfica do Rio Grande vem avançando nas implementações dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, comemorando a conclusão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e o Enquadramento dos Corpos de Água, como também informou que o foco prioritário do Comitê do Rio Grande é a execução do Plano de Recursos Hídricos e implementação da cobrança pelo uso da água.
“Foi um momento muito produtivo, onde todas as Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia tiveram oportunidade de apresentar suas ações e seus anseios. Apresentamos ao secretário de Meio Ambiente da Bahia os avanços que obtivemos na Bacia do Grande e reivindicamos a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos já consolidados. Além disso, informamos que o Comitê do Rio Grande está avançando nas discussões sobre a cobrança pelo uso da água, tendo o entendimento por parte dos usuários, e a região Oeste está preparada para ser uma das pioneiras na implementação da cobrança pelo uso da água na Bahia”, ressaltou Demósthenes Júnior.
Dircom/PMB – 10.4.2023
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