A Infra S.A. irá investir R$ 365 milhões na construção de um trecho com mais de 140 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste Leste, na Bahia. No projeto também está a montagem dos trilhos na ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, que tem extensão de 2,9 quilômetros e será a maior da América Latina.
A abertura das propostas do edital para a contratação dos serviços de engenharia nos lotes 5FB e 5FC da ferrovia foi realizada na sexta-feira (23). Antes de dar início às obras, a empresa vencedora da licitação será responsável por atualizar o projeto básico do empreendimento, transformando-o em projeto executivo.
A Infra S.A. é a responsável pela execução do empreendimento, localizado entre os municípios baianos de Caetité e Bom Jesus da Lapa. O diretor-presidente da estatal, Jorge Bastos, destaca que os recursos do Ministério dos Transportes são fundamentais para o avanço das obras.
“A FIOL 2 marca a retomada dos investimentos públicos nas ferrovias do Brasil, um setor que gera empregos, reduz custos de transportes e gera renda para a população. A participação do estado na construção das ferrovias é fundamental para que as obras sejam realizadas dentro dos mais altos padrões técnicos”, afirmou.
No total, serão 146,28 quilômetros de extensão, sendo 132,14 quilômetros pertencente ao Lote 5 da ferrovia, do município de Caetité até o Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, o que inclui a montagem dos trilhos sobre a ponte. No outro lado do rio, já no município de Serra do Ramalho, serão realizadas obras em um trecho de 13,69 quilômetros do lote 6.
Licitação
Com a abertura das propostas, o processo licitatório conta com o total de quatro participantes e agora segue para etapas de julgamento, habilitação e homologação do certame. Ainda segundo Bastos, devido à complexidade do empreendimento, o número empresas demonstra a evolução na qualidade dos projetos ferroviários da Infra S.A. e o interesse do mercado pelo setor de infraestrutura.
A Infra S.A. também atua para a contratação de obras em outros dois lotes, com extensão de 156,8 km. Localizados entre as cidades de São Desidério/BA e Correntina /BA, os lotes 7F e 6FD devem receber investimentos estimados de R$ 190 milhões. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.
Consultoria da CGU
Para levar mais transparência ao processo licitatório, a Infra S.A. solicitou à Controladoria Geral da União (CGU), antes da abertura do processo licitatório, uma consultoria sobre o edital e os documentos técnicos necessários para a contratação dos serviços de engenharia. A ação, inédita na Infra S.A., resultou, a partir de uma revisão de itens apontados pela CGU, em uma redução de R$ 18 milhões no orçamento estimado inicialmente para o projeto.
Para Bastos, a parceria com o órgão de controle reforça o compromisso da Infra S.A. com a integridade e com as com as contas públicas.
“Ter o carimbo da CGU em um projeto como esse demonstra transparência. O país passou por um período de restrição severa nos investimentos públicos em infraestrutura e contar com a parceria da controladoria nessa fase de retomada é fundamental para que os projetos estejam de acordo com a necessidades da sociedade”, afirmou.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a controladoria prioriza a atuação preventiva e oferece assessoramento contínuo aos gestores federais.
“As recomendações desta auditoria desempenham um papel fundamental na otimização do investimento público em infraestrutura, fortalecendo ainda mais a gestão pública e garantindo maior segurança em todo o processo”, disse.
Avanço
A FIOL 2 possui 485 quilômetros de extensão e iniciou 2024 com 65,8% das obras concluídas. A previsão da Infra S.A. é de que os investimentos feitos ao longo deste ano resultem em uma taxa de conclusão superior a 70% em dezembro.
Corredor logístico
A FIOL se constituirá em um corredor de escoamento de minério do sul da Bahia e de grãos do oeste baiano. A estimativa é de que, quando estiver em plena operação, promova uma redução de até 86% na emissão de gases do efeito estufa.
Com aproximadamente 1.527 km de extensão, a Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL) ligará o futuro porto de Ilhéus (no litoral da Bahia) ao município de Figueirópolis (no Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.