*Tabocas do Brejo Velho, Bahia* — Uma denúncia grave enviada ao Ministério Público Federal revelou possíveis fraudes na prefeitura de Tabocas do Brejo Velho. A acusação destaca irregularidades na licitação Tomada de Preços 009/2022, envolvendo mais de R$ 1,7 milhão para a produção de material didático e capacitação de professores.
#### Manipulação de Preços e superfaturamento
A denúncia aponta que os preços foram manipulados para favorecer a empresa Alcântara & Silva Prestadora de Serviços Ltda. Outras empresas, como LF Produções e FPTA Eventos Culturais e Artísticos Ltda, que participaram da licitação, têm conexões suspeitas, o que indica uma possível fraude.
Ainda, há pagamentos referentes a um documentário de pouco mais de 3 horas, onde foram pagos mais de meio milhão de reais, evidenciando superfaturamento.
#### Modalidade Licitatória Inadequada
O valor do contrato deveria ter sido licitado na modalidade Concorrência, não Tomada de Preços, devido ao montante envolvido. Isso sugere uma intenção de burlar as regras para beneficiar certos grupos.
#### Falta de Publicidade
A denúncia também aponta que o edital não foi devidamente publicado, limitando a participação de outras empresas e violando a Lei de Licitações.
#### Subcontratação Ilegal
Apesar do edital proibir subcontratações, há indícios de que a empresa vencedora subcontratou partes do serviço, o que é ilegal.
#### Pagamentos Duvidosos
Foram feitos pagamentos suspeitos de R$ 780.000,00 sem comprovação clara dos serviços realizados, indicando possível superfaturamento.
#### Irregularidades no Contrato
O contrato nº 155/2022 tem datas confusas e publicações tardias, o que levanta mais suspeitas sobre a legalidade do processo.
### Consequências
O prefeito Flávio da Silva Carvalho, o presidente da Comissão de Licitação Milton da Cruz Neres, e o procurador Ítalo Passos de Almeida, junto com as empresas envolvidas, estão sob suspeita. O Ministério Público Federal está sendo chamado para investigar e garantir a justiça.
#### O Que Está em Jogo?
Esta denúncia não só expõe uma possível corrupção, mas também ameaça a confiança pública na administração municipal e no uso dos recursos públicos, especialmente na educação.
### Conclusão
Este escândalo mostra a importância da transparência e da vigilância nos processos públicos. É crucial que os recursos destinados à educação sejam usados de maneira justa e eficiente. As investigações devem trazer mais detalhes e, espera-se, justiça para a população de Tabocas do Brejo Velho.