Atual prefeito de Formosa do Rio Preto é considerado revel no processo por ignorar sumariamente notificações da corte de contas.
Uma representação de Gerson Bonfantti, quando assumiu a prefeitura de Formosa do Rio Preto, na Bahia, ainda em 2016, pode deixar Manoel Afonso de Araújo (PSD) inelegível no futuro. Em decisão unânime, o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve condenação de Neo, com reprovação de contas de convênio com a Funasa, devolução de dinheiro, além de aplicação de multas. A decisão foi proferida na terça-feira (6) pela Primeira Câmara do TCU, que rejeitou os embargos de declaração apresentados e gerou burburinho político na cidade e silêncio do grupo de Neo.
O caso se refere à Tomada de Contas Especial instaurada pela Superintendência Estadual da Funasa na Bahia, devido a não comprovação da aplicação regular do dinheiro repassado pelo Governo Federal, destinado à construção de parte de sistema de esgoto em Formosa do Rio Preto, durante o primeiro governo de Neo.
Em sua defesa apresentada na fase interna, Neo alegou que “a obra estava em plena execução, com etapas já concluídas, a exemplo da estação de tratamento, quando a cidade foi acometida de fortes cheias causadas pelas chuvas e elevação absurda e inédita do nível de água do Rio Preto”, o engenheiro José Nelson, da Funasa, consignou que “o evento da natureza, enchente do Rio Preto, ocorreu no final de 2015”, sendo que a vigência do convênio expirou em maio de 2013.
De acordo com o relatório, os embargos alegavam omissões e contradições na decisão original, além de questionarem a validade das notificações recebidas durante o processo. No entanto, o relator do caso, Ministro-Substituto Weder de Oliveira, destacou que tais argumentos já haviam sido analisados e rejeitados anteriormente. “Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito”, afirmou em relatório.
Segundo a corte de controle, Manoel Afonso teria sido notificado por diversas vezes, sem, contudo, responder ou apresentá-las. Neo inclusive se tornou revel no processo pela omissão, ou seja, deixou de se defender, mesmo tendo sido citado. No relatório, o TCU esclarece que, regularmente citado depois, Neo permaneceu em silêncio.
Já Bonffanti na época era um arqui-inimigo do grupo de Manoel Afonso, hoje parceiro, e dizem fontes próximas, quis inclusive indicar seu filho como candidato a vice-prefeito na chapa majoritária deste ano. Em 2012, Gerson foi indicado pelo grupo como o vice na chapa encabeçada pelo sobrinho de Neo, hoje o prefeito de Riacho Frio, no Piauí.
O processo que poderia respingar em Jabes Júnior, já teve seu pedido de candidatura registrado em Riacho Frio, no sul do Piauí, enquanto Neo corre para tentar fazer o mesmo com sua em Formosa do Rio Preto. O sistema de registro enfrenta um congestionamento natural do período.
A situação política atual parece repetir a era Pedro Guedes quando candidato contra o próprio Neo em 2008. Naquela oportunidade, numa corrida com quatro candidatos como agora, Pedro Guedes não desistiu e nem fez a substituição na chapa, enfrentando a nulidade de seus votos na urna.
Até aqui, Neo como homem público ainda não se manifestou para os seus eleitores, que parecem procurar alternativa no município com pouco mais de 20 mil votantes.