Dez cidades baianas foram escolhidas pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para iniciar um processo de “interiorização nacional” na Bahia. As dez cidades farão parte do Programa Cidades Intermediadoras, divulgado oficialmente na última quarta-feira (4). Ao total foram escolhidas 280 cidades nos 26 estados brasileiros, que foram escolhidas para impulsionar suas regiões imediatas.
Na Bahia, as cidades de Xique-Xique e Barra são duas das dez cidades escolhidas para impulsionar as regiões do Velho Chico e Irecê, delimitadas a partir dos territórios de identidade baiana. Os outros oito municípios selecionados foram: Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco e Oliveira dos Brejinhos.
Para falar sobre o Programa, que deve iniciar seus projetos a partir de janeiro de 2025, o BN conversou com o diretor do Departamento de Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DPDR), João Mendes. Ele detalha o que provocou a criação do programa, que se baseia integralmente nas metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
“Esse modelo que hoje existe no país, ele está muito concentrado nas capitais, então quando nós propusemos a interiorização, com o Programa das Cidades Intermediadoras, a intenção era exatamente desconcentrar esse modelo que hoje existe, extremamente concentrado de desenvolvimento nas maiores cidades, que se de um lado deu certo, até um dado momento, já mostrou que não tem futuro, porque a gente tem assim um estrangulamento, uma pressão excessiva sobre os serviços”, disse.
“Se a gente perpetuar esse quadro, esse cenário, a gente vai acentuar as desigualdades não só inter-regionais, mas intra-regionais”, completa. Com relação a escolha dos municípios que integram o programa, Mendes detalha que os critérios utilizados para a escolha de todas as cidades são os índices de dinamismo, ou seja, vínculos comerciais, estrutura urbanística e de mobilidade, e o nível de renda.
“Esse primeiro recorte das cidades intermediadoras, segue o recorte sub-regional da Política Nacional de Desenvolvimento Regional [PNDR], que é a região imediata, o nosso menor recorte é a região imediata. Isso é um recorte dado pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e que nós adotamos na nossa política. E esse recorte, também, nós, nas definições territoriais, temos uma tipologia que classifica essas regiões imediatas em regiões de baixa renda, regiões estagnadas, regiões dinâmicas, ou regiões de alta renda.”
João Mendes explica que os municípios prioritários do programa são os de baixa renda, ou regiões estagnadas. A partir da definição dessas cidades é que são apontados os eixos de desenvolvimento que se encaixam nas necessidades do município. “A política, ela é uma política transversal que olha desde inovação, educação, desenvolvimento produtivo, serviços públicos, infraestrutura urbana. A ideia de colocar os eixos que estão na política também na resolução é exatamente para que a gente possa alcançar de fato as necessidades, as maiores necessidades identificadas em cada uma dessas regiões imediatas espalhadas pelo Brasil”, explica.
O CENÁRIO DA BAHIA
Ao falar sobre os municípios baianos, Mendes explica que os municípios da região intermediária escolhida estavam “espremidas” entre outras regiões mais desenvolvidas da Bahia, a esquerda, o oeste baiano impulsionado pelo agronegócio; o norte baiano diretamente voltado para Paulo Afonso e Juazeiro; e a leste, a Chapada Diamantina, conhecida pelo impulso econômico do mineração e turismo.
Ele detalha: “Pelo que eu vi, acho que Xique-Xique e Barra, o que especialmente chamou a atenção do ministério nessa região, é uma região considerada de baixa renda.” “Aqui no Ministério nós trabalhamos no país todo e temos de certa forma uma visão mais ampla. Os dados e a classificação dela [a região] dentro da PNDR confirmam o nosso entendimento de que ela é uma região um pouco esquecida das políticas públicas. É uma região que está meio segregada do restante do território da Bahia em função da represa de Sobradinho”, afirma.